O que é o BPC LOAS e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito garantido pela Lei nº 8.742/93.

Ele assegura um salário mínimo mensal à pessoa idosa (a partir de 65 anos) ou com  deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.

Um advogado especialista em BPC LOAS é essencial para verificar corretamente os requisitos e evitar indeferimentos injustos pelo INSS.

Como o advogado BPC LOAS pode ajudar?

A atuação de um advogado BPC LOAS vai muito além do simples pedido administrativo.

Ele orienta o cliente em cada etapa:

• Análise completa da renda familiar;
• Reunião e conferência de documentos e laudos médicos;
• Protocolização do pedido no INSS;
• Acompanhamento do processo administrativo;
• Interposição de recurso em caso de BPC LOAS negado;
• Propositura de ação judicial, quando necessário.

💡 Importante: muitas negativas do INSS são revertidas judicialmente. Por isso, a orientação de um advogado especialista é fundamental.

Quando procurar um advogado BPC LOAS?

Procure orientação jurídica sempre que:

• O benefício BPC LOAS foi negado injustamente;
• O INSS demora excessivamente para analisar o pedido;
• Houve erro na avaliação da deficiência ou da renda familiar;
• O benefício foi suspenso indevidamente;
• Você precisa provar vulnerabilidade social com documentos complementares.

Um advogado previdenciário BPC LOAS pode reunir provas, apresentar novos laudos e garantir que o seu direito seja reconhecido.

BPC LOAS negado: o que fazer?

Se o seu pedido de BPC LOAS foi negado, o primeiro passo é não desistir.

Em muitos casos, o indeferimento ocorre por falhas simples, como:

• Documentos incompletos;
• Renda familiar calculada de forma errada;
• Falta de laudo médico atualizado;
• Entendimento incorreto dos critérios de deficiência.

O advogado BPC LOAS analisa o processo, identifica o motivo da negativa e pode ingressar com recurso administrativo ou ação judicial, conforme o caso.

Como saber se você tem direito ao BPC LOAS?

Você pode ter direito ao benefício se:

• Tem 65 anos ou mais;
• É pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
• A renda por pessoa da sua família é inferior a ¼ do salário mínimo;
• Vive em situação de vulnerabilidade comprovada.

Um advogado BPC LOAS pode analisar sua documentação e calcular corretamente a renda familiar, considerando as exceções e os critérios atuais do INSS.

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Quem é o Dr. Rodolfo?

Dr. Rodolfo Paulo dos Santos é advogado especialista em direito Previdenciário, com 7 anos de experiência na defesa dos direitos dos segurados do INSS.

Seu escritório está localizado em São Paulo/SP, mas o atendimento é realizado de forma presencial e também online, permitindo acompanhar casos em todo o Brasil com a mesma dedicação e qualidade.

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